Data: 03/08/2023

Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem como objetivo garantir a transparência das operações de tratamento de dados realizadas pela UPSKILLS e se aplica a todo tratamento de dados pessoais coletados pela empresa por meio do website, aplicativos, redes sociais, APIs e campanhas no LinkedIn. Ao utilizar nossos serviços, o titular de dados concorda com nossa declaração de confidencialidade.

• Por que a UPSKILLS coleta dados pessoais?

• Quais dados pessoais são coletados pela UPSKILLS?

• Qual o propósito do tratamento de dados realizado pela UPSKILLS?

• Qual a base legal para o tratamento de dados realizado pela UPSKILLS?

• Por quanto tempo a UPSKILLS armazena os dados pessoais?

• Com quem a UPSKILLS compartilha dados pessoais?

• Para onde a UPSKILLS transfere os dados?

• Quais são os direitos do titular de dados perante a UPSKILLS?

POR QUE A UPSKILLS COLETA DADOS PESSOAIS?

Coletamos dados pessoais para viabilizar nossa atividade comercial e proporcionar aos nossos clientes a melhor experiência possível dentro de nossas plataformas. Temos o compromisso de utilizar os dados coletados somente em conformidade com esta Declaração de Confidencialidade, as legislações e de acordo com as finalidades previamente informadas.

QUAL O PROPÓSITO DO TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA UPSKILLS?

A UPSKILLS pode tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, inerentes aos negócios realizados pela empresa:

Fornecer, oferecer e desenvolver os serviços da UPSKILLS, pagos ou gratuitos, incluindo execução de contratos de serviço, processamento de pagamentos, gerenciamento da compra e venda de produtos, realização de entrega de produtos, fornecimento de certificados de cursos e envio de materiais do curso;

Prevenir fraudes e promover análise de crédito;

Exercer direito de defesa;

Garantir maior segurança ao usuário, mediante sua identificação e autenticação;

Gerenciar a conta e as preferências do usuário;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Cumprir obrigações financeiras e fiscais;

Personalizar a navegação do usuário de acordo com suas preferências pessoais;

Comunicar o titular de dados, por exemplo, respondendo dúvidas, solicitando feedbacks, atendendo solicitações e reclamações, enviando informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais;

Traçar perfis comerciais (profiling), inclusive para otimizar e personalizar a oferta dos produtos aos clientes e potenciais clientes;

Realizar marketing, divulgação de nossa marca e oferta de produtos em geral;

Recrutar profissionais;

Promover outras atividades de nosso escopo social;

Para outros fins específicos, caso subordinados a consentimento.

QUAIS DADOS A UPSKILLS TRATA?

Dados cadastrais:

Quando o titular se cadastra em nosso site ou em outros canais de acesso e comunicação com a UPSKILLS, solicitamos e coletamos as seguintes informações: nome, CPF, RG, telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail.

Dados cadastrais em newsletter:

Quando o titular assina nossa lista de comunicação, nós coletamos seu e-mail.

Dados das redes sociais:

Quando o titular entra em contato conosco por meio de nossas redes sociais, podemos coletar as informações previamente públicas do seu perfil social, em conformidade com as políticas e consentimentos existentes na respectiva plataforma, tais como: nome do usuário, contatos, foto do perfil, e-mail de acesso, localização, localização física e características dos dispositivos de acesso do usuário, sexo ou gênero, entre outras que o usuário forneceu à plataforma de rede social e consentiu com sua publicidade ou compartilhamento.

Dados de navegação:

Quando o titular navega em nosso site, o provedor da aplicação coleta dados que identificam: o endereço de IP, data e hora, geolocalização, características do dispositivo de acesso, navegador e versão, login e informação da conta (nome do usuário, senha, preferências de marketing e cookies), páginas acessadas, páginas buscadas, tempo gasto nas páginas, informações sobre pagamento e informações sobre o cliente por meio de parceiros ou afiliados.

Dados de pagamento: nome, número do cartão de crédito e dados de autenticação são coletados por meio de nossos parceiros para processamento de pagamento e análise de crédito, portanto, não ficam armazenados em nossa base de dados. Em caso de dúvida, verifique a política de privacidade da empresa de pagamento.

Outros: coletados com consentimento ou avisos expressos.

QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS REALIZADO PELA UPSKILLS?

As bases legais para o tratamento dos dados dos usuários são: o legítimo interesse, a execução contratual e o consentimento, previstos no art. 7, I, V e IX da LGPD (Lei 13.709/18).

Dados de identificação de alunos e potenciais alunos: Nome, CPF, RG,

telefone residencial e comercial, endereço, data de nascimento e e-mail;

***No caso de crianças e adolescentes, além dos acima mencionados, dados cadastrais dos respectivos representantes legais

Para que usamos: Preencher inscrição; Gerenciar relacionamento com o aluno; Realizar estatísticas; Identificar e autenticar o aluno; Fornecer materiais, produtos e serviços; Enviar certificados; Responder pedidos de informações (por telefone, chats, e-mail etc.); Atender solicitações e reclamações; Enviar informações administrativas, novos serviços, recursos ou alterações contratuais;

Base legal: Execução contratual (art. 7, V da Lei 13.709/2018).

POR QUANTO TEMPO A UPSKILLS ARMAZENA ESSES DADOS?

Armazenamos dados de Marketing de potenciais clientes (Nome, telefone e e-mail) por até 10 anos após o consentimento, com base legal no legítimo interesse.

COM QUEM A UPSKILLS COMPARTILHA DADOS PESSOAIS?

A UPSKILLS não compartilha dados pessoais de seus clientes com terceiros, exceto em casos em que seja necessário à prestação de serviços ofertada ou obrigações contratuais e legais às quais esteja sujeita. Quando compartilharmos dados para finalidades econômicas diversas das inicialmente informadas nesta declaração, solicitaremos consentimento expresso, destacado e específico.

Para fornecer os Serviços, podemos precisar usar alguns provedores de serviços. Essas empresas processam seus dados na medida necessária para prestar os serviços. Para garantir um elevado nível de proteção de dados pessoais, a UPSKILLS realiza a análise das políticas de dados e a implementação das medidas de segurança necessárias para garantir a proteção adequada dos dados. Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco, por exemplo, garantindo que todos os funcionários autorizados a processar dados pessoais tenham se comprometido com a confidencialidade dos dados.

Para atingir os objetivos comerciais da sociedade empresarial, a UPSKILLS pode compartilhar os dados pessoais de seus usuários com empresas parceiras, prestadores de serviços, empresas de marketing, instituições financeiras, entidades que detectam fraudes, empresas de proteção ao crédito, autoridades judiciais mediante ordem judicial, fornecedores de serviços tecnológicos, parceiros publicitários, empresas de cloud computing, parceiros de logística, entrega e transporte, entre outros.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: osenhorestagiario@gmail.com.

Transferência internacional

Para possibilitar a prestação de serviços da empresa, pode ser necessário transferir os dados para empresas em outros países, que não detêm nível de proteção igual ao fornecido pelo regulamento brasileiro. Para garantir um nível adequado de proteção, a UPSKILLS realiza o mapeamento de risco da transferência internacional e compartilha os dados com países em que existam garantias legais mínimas de proteção e baixo risco de violação de dados. Portanto, a transferência fica condicionada à verificação da base legal estrangeira, existência de selos, certificações, cláusulas contratuais padrões e aos padrões de segurança informados nas políticas de privacidade e termos contratuais.

Ressalvado o compromisso da empresa em realizar a transmissão apenas dentro dos limites e finalidades permitidos pela lei brasileira e já mencionados nesta declaração.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O artigo 14 da LGPD dispõe que o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverá ser realizado em seu melhor interesse e, especificamente, mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal pela criança, assegurado aos responsáveis o exercício dos direitos a que se refere o artigo 18. A fim de atender à exigência legal sempre que os dados de menores forem objeto do tratamento da UPSKILLS, coletamos o consentimento de um dos pais ou responsáveis do titular menor, como requisito de legalidade do tratamento dos dados pessoais desses titulares e a observância de finalidades de seu melhor interesse.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PERANTE A UPSKILLS?

Em atenção à regulamentação aplicável, a UPSKILLS respeita os direitos do titular de dados pessoais, previstos no art.18 da LGPD, e informa que, a qualquer momento, o titular pode solicitar, observando os canais e meios disponibilizados pela UPSKILLS:

Informações sobre tratamento e acesso aos dados: O titular pode requerer a confirmação do tratamento de seus dados pela UPSKILLS, bem como solicitar acesso a eles.

Cópia integral ou simplificada dos dados: O titular pode requerer cópia impressa ou digital de seus dados, sendo que os custos de disponibilização das cópias estão cobertos pela UPSKILLS, respeitados limites de viabilidade e razoabilidade.

Correção dos dados: Considerando que o usuário é responsável pela veracidade das informações cadastradas, o titular deve solicitar a alteração dos dados que estiverem incorretos, incompletos, inexatos ou desatualizados. Informações cadastrais falsas são de responsabilidade do titular e podem afetar e até interromper a prestação de serviços ao titular. A UPSKILLS se compromete a alterar os dados inexatos de acordo com o pedido do titular.

Anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: O titular pode pedir que dados comprovadamente desnecessários e excessivos sejam anonimizados, ou seja, que, utilizando-se de meios técnicos razoáveis, a UPSKILLS impossibilite a associação, direta ou indireta, do dado com a pessoa titular.

Eliminação e bloqueio de dados desnecessários ou excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei: O titular pode pedir a exclusão de dados comprovadamente desnecessários ou excessivos armazenados em banco de dados da UPSKILLS.

Portabilidade dos dados: O titular pode solicitar a transmissão dos dados para outros fornecedores de serviços e produtos, desde que observados os segredos comerciais e industriais, por meio dos padrões técnicos adotados pela UPSKILLS, respeitados os limites de viabilidade e razoabilidade.

Revisão das decisões automatizadas: Sempre que houver decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do titular, haverá direito de requerer, pelos canais disponibilizados, a sua revisão.

Possibilidade de não oferecer ou revogar o consentimento: O titular pode revogar o consentimento ou pedir a destruição daqueles dados que são desnecessários ou excessivos para o cumprimento do contrato ou da finalidade informada, ressalvadas as permissões legais de legítima recusa pela UPSKILLS.

Assim, não existindo nenhuma outra base legítima, a UPSKILLS pode excluir as informações de sua base de dados, a pedido do titular. Consequentemente, alguns dos serviços, para os quais os dados seriam pertinentes, podem ser limitados ou encerrados.

A UPSKILLS pode se opor à eliminação quando:

O tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações a que a sociedade esteja sujeita;

Os dados forem necessários para o exercício ou defesa de um direito em ação judicial em que a UPSKILLS possa ser demandada;

Houver norma que imponha sua manutenção por tempo mínimo;

Os dados estiverem anonimizados;

A finalidade em que se baseava o tratamento permaneceu inalterada;

Existir interesse legítimo da empresa;

Os dados forem necessários e adequados para o tratamento que foram capturados;

O tratamento estiver vinculado a um interesse público (saúde, vida, segurança).

A UPSKILLS empreende todos os esforços para responder e atender aos pedidos no menor tempo possível, respeitado o tempo razoável determinado pela Lei 13.709/18, no art.19.

DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS E A DECLARAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE:

O controlador responsável pelo tratamento de dados é a UPSKILLS.

Quaisquer solicitações, dúvidas ou reclamações em relação aos dados pessoais podem ser enviados para o e-mail: osenhorestagiario@gmail.com

A UPSKILLS reserva-se o direito de alterar esta Declaração de Confidencialidade a qualquer momento, em virtude de alterações na legislação ou nos serviços, ou a seu exclusivo critério, razão pela qual recomendamos observar a data da última revisão, no cabeçalho desta Declaração de Confidencialidade.